sexta-feira, 31 de maio de 2019
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Sementes que seriam descartadas se transformam em árvores e alimento para a vida silvestre na RPPN Reluz
Caroços e sementes de frutas ganham um novo destino dentro do
Projeto "Berçário de Mudas" da RPPN Reluz.
Agradecemos ao Gilmar, funcionário do Supermercado Perim da Mata da Praia, pela sensibilidade de nos encaminha as sementes que seriam descartadas para serem transformadas em mudas de frutíferas que alimentarão os animais na RPPN Reluz.
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| Luiz Bittencourt, proprietário e gestor da RPPN Reluz e Gilmar, funcionário do Supermercado Perim. |
terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
ACPN promove o Dia Nacional das RPPNs na Assembléia Legislativa do ES dialogando com entidades públicas e ONGs/ 2019
31
de janeiro de 2019
DIA NACIONAL DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPNS)
Patrimônio Natural capixaba: reflexões e
perspectivas
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural
(RPPNs) despontam no cenário brasileiro como um modelo inteligente e viável de
preservação da biodiversidade. No final de 2017, através da Lei Federal nº
13.554 foi instituído o dia 31 de janeiro como o Dia Nacional das RPPNs. No
Espírito Santo, as RPPNs garantem em caráter de perpetuidade a proteção de
6.256,18 ha.
A saúde ou o equilíbrio ambiental são desejáveis,
pois, impactam diretamente a vida nas cidades e no campo, fazendo com que as
ações preservacionistas sejam uma pauta do interesse de toda a sociedade. Sendo
assim, a Associação Capixaba do Patrimônio Natural (ACPN), tem a alegria de
convidar RPPNistas, órgãos públicos, entidades de proteção do patrimônio
natural e sociedade civil para, juntos, refletirmos esse importante momento de
mobilização e alianças em torno da defesa da biodiversidade e perspectivas para
o futuro dessas áreas.
A Associação Capixaba do Patrimônio Natural (ACPN) se reuniu com a Vice-governadora Jaqueline Moraes, que se comprometeu em apoiar as RPPNs Capixabas (05/02/2019)
Membros da Diretoria técnica da ACPN, a saber Sebastião Alves, Renata Bomfim e Luiz Bittencourt, se encontraram com a Vice-governadora Jaqueline Moraes para dar visibilidade das ações da instituição e solicitar apoio para a criação de políticas públicas eficazes para as RPPNs capixabas.
A Vice-governadora prontamente se comprometeu em apoiar a causa e já designou um funcionário para integrar o Comitê de Integração e Apoio às RPPNs. Estamos felizes e confiamos que esse diálogo gerará bons frutos!
Vitória, 05-02-2019
RB
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Secretário Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, Fabrício Machado,
Fabrício Machado, Secretário Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo
Secretário entrega homenagem aos proprietários da RPPN Macaco Barbado
representando todos os RPPNistas Capixabas.
O Movimento RPPNista Capixaba agradece ao Secretário Estadual de Meio Ambiente Fabrício Machado, a presença na celebração do segundo Dia Nacional das RPPNs, realizado na ALES. Mesmo com a agenda cheia o Secretário fez questão de atender ao nosso chamado abrilhantando o encontro e falando sobre os desafios de cuidar do Meio Ambiente do estado. O Secretário ainda reafirmou o compromisso para com as RPPNs, essa acolhida nos deixou muito felizes e certos de que avançaremos nos trabalhos.
O Deputado Estadual Dr. Rafael Favatto recebeu Menção Honrosa da ACPN como reconhecimento pelo apoio que tem dado as RPPNs como Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da ALES.
A ACPN concedeu Menção Honrosa ao Deputado
Estadual Rafael Favatto pelo apoio que tem dado ao movimento RPPNista
Capixaba, inclusive sendo o único deputado a assinar a carta de
compromisso para com os RPPNistas. É de autoria do Deputado Dr. Rafael
Favatto a lei Lei 10.967, protocolada em 2017 e assinada pelo Governador
Renato Casagrande, que prevê multa para proprietários flagrados por
manterem seus animais em condições inadequadas de alojamento, alimentação,
saúde, higiene e bem-estar, bem como para aqueles que abandoná-los.
Agradecemos o carinho compartilhando a resposta do
Deputado Rafael Favatto no seu Instagram pessoal:
RPPNs são refúgio da Mata Atlântica. Evento Capixaba discutiu importância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural para a biodiversidade
Oitenta por
cento do remanescente de Mata Atlântica capixaba está localizada em propriedades
particulares. A importância de políticas públicas para conservar esses recursos
foi tema de reunião na Assembleia Legislativa (Ales) nesta quinta-feira
(31). O evento foi organizado pela Associação Capixaba do Patrimônio Natural,
que reúne proprietários de unidades de conservação, e teve apoio do deputado
estadual Dr. Rafael Favatto (Patri), presidente da Comissão de Meio Ambiente.
O encontro reuniu proprietários das chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e gestores da área de agricultura, segurança ambiental e meio ambiente do governo do Estado. O Espírito Santo possui 57 RPPNs, áreas particulares preservadas, por iniciativa do proprietário, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. As RPPNs foram instituídas como unidades de conservação a partir da Lei 9.985/2000.
Esses espaços podem ser usados para atividades recreativas, educativas e turísticas. Vale reforçar que a criação dessa unidade de conservação é um ato voluntário e perpétuo. Isso significa que o proprietário não pode voltar atrás, ainda que permaneça com a posse da propriedade. O debate na Assembleia Legislativa também foi uma forma de celebrar o Dia Nacional das RPPNs, comemorado em 31 de janeiro.
Políticas públicas
Os “RPPNistas”, ou seja, os proprietários de RPPNs, buscam políticas públicas que auxiliem a manutenção desses espaços. “A sociedade não sabe que bebe água que nasce nessas propriedades. Esses proprietários precisam de ajuda para cuidar desses espaços. É preciso entender que, ao transformar minha área em uma unidade de conservação, eu não criei uma reserva para mim, mas para todos. Por isso, o ônus não pode ser apenas do proprietário”, disse o representante da associação, Sebastião Alves.
O Espírito Santo já possui uma legislação sobre o tema. O Decreto 3384/2013 criou o Programa Estadual de Apoio e Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural. O programa, porém, carece de regulamentação. “Uma de nossas principais demandas é o cumprimento do Decreto 3384/2013. Ele foi, na época, uma construção coletiva e ele dá respaldo e cobertura aos proprietários, mas ele não foi implementado. Outro ponto é o incentivo às pesquisas nas reservas e o apoio para a aquisição de insumos. Ter uma RPPN tem um lado muito bonito, mas existe um lado difícil, de cuidado e investimento para a manutenção dessas áreas”, destacou a ativista Renata Bomfim.
Manter uma RPPN custa caro. ”Entre as obrigações, o proprietário precisa fazer um plano de manejo, proteger a área com cercamento, identificar com placas, entre outras medidas. Daí a importância da criação de políticas públicas de apoio para manutenção e incentivo a criação de novas áreas”, explicou o subcomandante do Batalhão da Polícia de Meio Ambiente, Wanderson Machado Luchi.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Fabrício Machado, destacou a importância de construir, de forma coletiva, instrumentos de auxílio à causa. “A missão de vocês é muito nobre. Vocês fazem um pouco do trabalho que é do poder público. Nós sabemos da necessidade de construir legislações e instrumentos de apoio às RPPNs. A Seamma é parte dessa missão e nós vamos precisar da contribuição da Assembleia Legislativa para costurar essas políticas públicas”, disse o secretário da pasta.
O encontro reuniu proprietários das chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e gestores da área de agricultura, segurança ambiental e meio ambiente do governo do Estado. O Espírito Santo possui 57 RPPNs, áreas particulares preservadas, por iniciativa do proprietário, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. As RPPNs foram instituídas como unidades de conservação a partir da Lei 9.985/2000.
Esses espaços podem ser usados para atividades recreativas, educativas e turísticas. Vale reforçar que a criação dessa unidade de conservação é um ato voluntário e perpétuo. Isso significa que o proprietário não pode voltar atrás, ainda que permaneça com a posse da propriedade. O debate na Assembleia Legislativa também foi uma forma de celebrar o Dia Nacional das RPPNs, comemorado em 31 de janeiro.
Políticas públicas
Os “RPPNistas”, ou seja, os proprietários de RPPNs, buscam políticas públicas que auxiliem a manutenção desses espaços. “A sociedade não sabe que bebe água que nasce nessas propriedades. Esses proprietários precisam de ajuda para cuidar desses espaços. É preciso entender que, ao transformar minha área em uma unidade de conservação, eu não criei uma reserva para mim, mas para todos. Por isso, o ônus não pode ser apenas do proprietário”, disse o representante da associação, Sebastião Alves.
O Espírito Santo já possui uma legislação sobre o tema. O Decreto 3384/2013 criou o Programa Estadual de Apoio e Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural. O programa, porém, carece de regulamentação. “Uma de nossas principais demandas é o cumprimento do Decreto 3384/2013. Ele foi, na época, uma construção coletiva e ele dá respaldo e cobertura aos proprietários, mas ele não foi implementado. Outro ponto é o incentivo às pesquisas nas reservas e o apoio para a aquisição de insumos. Ter uma RPPN tem um lado muito bonito, mas existe um lado difícil, de cuidado e investimento para a manutenção dessas áreas”, destacou a ativista Renata Bomfim.
Manter uma RPPN custa caro. ”Entre as obrigações, o proprietário precisa fazer um plano de manejo, proteger a área com cercamento, identificar com placas, entre outras medidas. Daí a importância da criação de políticas públicas de apoio para manutenção e incentivo a criação de novas áreas”, explicou o subcomandante do Batalhão da Polícia de Meio Ambiente, Wanderson Machado Luchi.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Fabrício Machado, destacou a importância de construir, de forma coletiva, instrumentos de auxílio à causa. “A missão de vocês é muito nobre. Vocês fazem um pouco do trabalho que é do poder público. Nós sabemos da necessidade de construir legislações e instrumentos de apoio às RPPNs. A Seamma é parte dessa missão e nós vamos precisar da contribuição da Assembleia Legislativa para costurar essas políticas públicas”, disse o secretário da pasta.
O deputado estadual Rafael Favatto apoiou a causa e reforçou a importância do trabalho de mobilização legislativa. Ele também destacou a importância do poder público cobrar medidas compensatórias. “Esse trabalho com as RPPNs precisa ser feito. Nós temos no Estado passivos ambientais de grandes empresas que podem ser transformados em medidas compensatórias para fortalecer esse trabalho. Não podemos deixar de registrar a importância desses espaços também para educação ambiental e para o turismo. É possível fortalecer esse potencial das reservas”, opinou o parlamentar.
FONTE: TV ALES
RPPNs buscam apoio do Estado para a conservação ambiental Encontro debate avanços e desafios para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural
Fotos: Divulgação/RPPN Reluz
Dia 31 de janeiro se celebra o Dia Nacional das RPPNs. A sigla
se refere às Reservas Particulares do Patrimônio Natural, uma modalidade de
unidade de conservação (UC) reconhecida pelo sistema de proteção ambiental
brasileiro. Por conta da data, nesta quinta-feira (31) acontece um
encontro com o tema “Patrimônio Natural Capixaba: reflexões e perspectivas”, na
Assembleia Legislativa. A abertura da atividade será às 9h, no Auditório
Hermógenes da Fonseca, com apresentação do Coral das Águas. Participam do evento
entidades governamentais estaduais e nacionais e organizações ecológicas
não-governamentais. A atividade conta com organização da Associação Capixaba de
Patrimônio Natural (ACPN) e da Confederação Nacional de Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (CNRPPN). “Juntos refletiremos esse importante momento de
mobilização a alianças em torno da defesa da biodiversidade e perspectivas para
o futuro destas áreas em prol da qualidade de vida”, diz Renata Bomfim,
diretora técnica da ACPN.
No Espírito Santo
existem 57 RPPNs, totalizando uma área de 6,25 mil hectares de área
preservada, a sua maioria com remanescentes da Mata Atlântica. “É uma
iniciativa preciosa da sociedade civil, que se organiza no trabalho em prol da
preservação, o que leva, também, o poder público a economizar recursos que
seriam gastos com a compra, desapropriação e gestão de áreas ricas em
biodiversidade para a criação de reservas. As RPPNs se abrem para a
coletividade de diferentes formas, algumas se tornam polos para pesquisa
científica e educação ambiental, outras se dedicam à recuperação de áreas
degradadas, ao ecoturismo sustentável, observação de pássaros, trilhas
interpretativas, lazer”, conta a diretora técnica da ACPN. “A RPPN
diferencia-se das demais UCs pelo seu caráter ‘privado’, ou seja, a RPPN é
criada de forma voluntária pelo proprietário rural, sem a necessidade de que o
governo desaproprie a área. Na escritura do imóvel constará gravado em caráter
de perpetuidade a área a ser protegida, o que não afeta a titularidade do
imóvel”, explica. Ela destaca que o termo privado significa que o
proprietário pagou pela terra ou a recebeu como herança e que os cuidados da
mesma ficam sob sua gerência, embora o proprietário siga uma série de condutas
regulamentadas por leis e decretos em relação à reserva, estando sujeito
inclusive a penalidades caso infrinja estas determinações.
Renata Bomfim considera que no Dia Nacional das RPPNs há muito o
que comemorar, mas também muito pelo que lutar. A nível estadual o
Decreto 3.384-R prevê uma série de incentivos para as reservas. Assinado em
2013 no primeiro mandato de Renato Casagrande (PSB), ainda não foi colocado em
prática, segundo entendimento dos RPPNistas capixabas, que reclamam do descaso
e têm fortalecido seu ativismo nos últimos dois anos. "Estamos
defendendo e cuidando das matas, realizando projetos de reflorestamento,
educação ambiental, disponibilizando espaço para pesquisa, lidando no dia a dia
com caçadores, invasores, traficantes de aves, de plantas e custeando do
próprio bolso as obras, os equipamentos e os insumos”, diz Renata.
Atualmente
está se consolidando o Comitê Integrado de Apoio às RPPNs, por meio do
qual a ACPN pretende estreitar os laços com outras entidades preservacionistas.
Entre as demandas existentes, estão o reconhecimento das RPPNs pelas
prefeituras de onde estão localizadas para que possam receber apoio municipal. Uma
das lutas está na criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) Ecológico, medida que já está vigente em outros estados para
proteção dos biomas que permitiria realização de projetos e benfeitorias nestas
reservas privadas. Outros incentivos reivindicados são para a implantação de
energias limpas, como solar e eólica, para aquisição de insumos, máquinas e
veículos tracionados, para pesquisas e para produção agroecológica, além de
medidas como fortalecimento de programas contra incêndios.
Dia 31 de janeiro se celebra o Dia Nacional das RPPNs. A sigla
se refere às Reservas Particulares do Patrimônio Natural, uma modalidade de
unidade de conservação (UC) reconhecida pelo sistema de proteção ambiental
brasileiro. Por conta da data, nesta quinta-feira (31) acontece um
encontro com o tema “Patrimônio Natural Capixaba: reflexões e perspectivas”, na
Assembleia Legislativa. A abertura da atividade será às 9h, no Auditório
Hermógenes da Fonseca, com apresentação do Coral das Águas. Participam do evento
entidades governamentais estaduais e nacionais e organizações ecológicas
não-governamentais. A atividade conta com organização da Associação Capixaba de
Patrimônio Natural (ACPN) e da Confederação Nacional de Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (CNRPPN). “Juntos refletiremos esse importante momento de
mobilização a alianças em torno da defesa da biodiversidade e perspectivas para
o futuro destas áreas em prol da qualidade de vida”, diz Renata Bomfim,
diretora técnica da ACPN.
No Espírito Santo
existem 57 RPPNs, totalizando uma área de 6,25 mil hectares de área
preservada, a sua maioria com remanescentes da Mata Atlântica. “É uma
iniciativa preciosa da sociedade civil, que se organiza no trabalho em prol da
preservação, o que leva, também, o poder público a economizar recursos que
seriam gastos com a compra, desapropriação e gestão de áreas ricas em
biodiversidade para a criação de reservas. As RPPNs se abrem para a
coletividade de diferentes formas, algumas se tornam polos para pesquisa
científica e educação ambiental, outras se dedicam à recuperação de áreas
degradadas, ao ecoturismo sustentável, observação de pássaros, trilhas
interpretativas, lazer”, conta a diretora técnica da ACPN. “A RPPN
diferencia-se das demais UCs pelo seu caráter ‘privado’, ou seja, a RPPN é
criada de forma voluntária pelo proprietário rural, sem a necessidade de que o
governo desaproprie a área. Na escritura do imóvel constará gravado em caráter
de perpetuidade a área a ser protegida, o que não afeta a titularidade do
imóvel”, explica. Ela destaca que o termo privado significa que o
proprietário pagou pela terra ou a recebeu como herança e que os cuidados da
mesma ficam sob sua gerência, embora o proprietário siga uma série de condutas
regulamentadas por leis e decretos em relação à reserva, estando sujeito
inclusive a penalidades caso infrinja estas determinações.
Renata Bomfim considera que no Dia Nacional das RPPNs há muito o
que comemorar, mas também muito pelo que lutar. A nível estadual o
Decreto 3.384-R prevê uma série de incentivos para as reservas. Assinado em
2013 no primeiro mandato de Renato Casagrande (PSB), ainda não foi colocado em
prática, segundo entendimento dos RPPNistas capixabas, que reclamam do descaso
e têm fortalecido seu ativismo nos últimos dois anos. "Estamos
defendendo e cuidando das matas, realizando projetos de reflorestamento,
educação ambiental, disponibilizando espaço para pesquisa, lidando no dia a dia
com caçadores, invasores, traficantes de aves, de plantas e custeando do
próprio bolso as obras, os equipamentos e os insumos”, diz Renata.
Atualmente
está se consolidando o Comitê Integrado de Apoio às RPPNs, por meio do
qual a ACPN pretende estreitar os laços com outras entidades preservacionistas.
Entre as demandas existentes, estão o reconhecimento das RPPNs pelas
prefeituras de onde estão localizadas para que possam receber apoio municipal. Uma
das lutas está na criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) Ecológico, medida que já está vigente em outros estados para
proteção dos biomas que permitiria realização de projetos e benfeitorias nestas
reservas privadas. Outros incentivos reivindicados são para a implantação de
energias limpas, como solar e eólica, para aquisição de insumos, máquinas e
veículos tracionados, para pesquisas e para produção agroecológica, além de
medidas como fortalecimento de programas contra incêndios.
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Assembleia Legislativa do ES apoia o Dia Nacional das RPPNs/ 2019
Nosso agradecimento à ALES do Espírito Santo pelo apoio que está dando ao evento comemorativo do Dia Nacional das RPPNs. Obrigada ao amigo Joel Rangel, à equipe de Comunicação da ALES, ao Assessor parlamentar e publicitário Francis e, especialmente, ao Deputado Estadual Dr. Rafael Favatto, Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da ALES, apoiador das RPPNs, único Deputado a Assinar a Carta de Compromisso para com as RPPNs e autor da Lei Estadual que pune qualquer tipo de violência contra os animais.
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