sábado, 12 de outubro de 2019

RPPN Reluz recebe homenagem no Dia Mundial dos Animais


Reserva Natural Reluz recebe homenagem na Assembleia Legislativa do ES em reconhecimento aos trabalhos realizados em defesa do bem-estar animal no Espírito Santo

No dia 11 de outubro de 2019 a Assembleia Legislativa do ES realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial dos Animais. Esse evento, inédito no estado, foi proposto pela Deputada estadual Janete de Sá, que também preside a CPI contra os maus-tratos no ES, reuniu protetores, cuidadores, ambientalistas e órgãos públicos que militam no campo do bem-estar animal. 

Entre os homenageados o Projeto Tamar, a sessão de bem-estar animal da OAB, a Delegacia de crimes ambientais, a Sociedade Protetora dos Animais (SOPAES) e a Policia Militar Ambiental. 

A Reserva Natural Reluz, nos seus 12 anos de existência, tem trabalhado pelo bem-estar animal, cuidando de animais silvestres e ajudando animais domésticos por meio de resgate e encaminhamento para adoção consciente. 

Sentimos-nos honrados com essa distinção que faz reafirmar o nosso propósito com a causa! Lembrando que no ES, atualmente, cerca de 27 espécies de aves estão em vias de extinção e outras espécies silvestres estão altamente vulneráveis.

Durante a cerimônia, o padre Gudialace Silva de Oliveira abençoou os animais  e seus tutores, o tenente-coronel Cosme Carlos da Silva, comandante da Polícia Militar Ambiental, destacou que só no primeiro trimestre de 2019 foram resgatados 2.310 animais silvestres para serem reintroduzidos na natureza e apreendidas 69 armas de caçadores.

A gestora da Reserva Natural Reluz, Renata Bomfim, falou em nome dos homenageados:  “A gente cuida dos animais silvestres, mas também de domésticos que são abandonados. Urge cada vez mais políticas públicas. Agradeço em nome de todos os protetores essa abertura para que aqueles que não têm voz sejam escutados, ouvidos”.

A Reserva Natural Reluz esteve presente, juntamente com a deputada Janete de Sá e entidades protetoras dos animais, em uma reunião com o governador Renato Casagrande (PSB) onde ficou acordado que que a causa do bem-estar animal seroa inserida na Lei Orçamentária, priorizando programas de castração vacinação e cuidados contra as principais doenças e tumores que acometem os animais. 






sexta-feira, 4 de outubro de 2019

IBAMA, em parceria com o Projeto Revoar, realizou soltura de pássaros silvestres na Reserva Natural Reluz, em Marechal Floriano/ ES



Nesta quinta-feira (03/10), o IBAMA realizou a soltura de animais silvestres, resultado de apreensões dos órgãos de defesa do meio ambiente, na Reserva Natural Reluz, localizada em Boa Esperança, município de Marechal Floriano.

A Reserva Natural Reluz é um sonho compartilhado pelo casal Renata Bomfim e Luiz Bittencourt, que adquiriu a área em 2007 e, motivado pelo amor pelos animais e pelas árvores, passou a cuidar da mata, a realizar reflorestamento e a desenvolver ações de educação ambiental.

A Reserva foi averbada como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no dia 23 de novembro de 2017, o que assegurou à sua preservação o caráter de perpetuidade. A soltura de pássaros silvestres na RPPN foi o marco inicial do Projeto Revoar, que prevê a construção de um viveiro de reabilitação e soltura de pássaros silvestres apreendidos pela polícia ambiental vitimas de tráfico, atropelamento, cativeiro irregular, entre outros tipos de crimes ambientais, ele também é parte importante do projeto de educação ambiental da Reserva, destinado às crianças, jovens e adultos.

De acordo com Renata Bomfim, gestora da Reserva Natural Reluz e do Projeto Revoar, “o viveiro de soltura é um importante instrumento de educação ambiental, pois ele ensina, emociona e engaja as pessoas no processo de preservação, evitando que animais silvestres sejam presos e comercializados ilegalmente”.

Que seja a primeira de muitas.

 



Que seja a primeira de muitas.

domingo, 29 de setembro de 2019

Viveiro de reabilitação e soltura de animais silvestres, em Marechal Floriano (ES), um sonho que se torna realidade.


O número alarmante da caça no Brasil e o fenômeno da "floresta vazia" (Renata Bomfim)




 A caça no Brasil está proibida desde a década de 1960 e pesquisas indicam o efeito danoso dessa prática criminosa para a biodiversidade. Entre os anos de 1930 e 1960 o Brasil alimentou, com peles e couro, a indústria de moda americana, um mercado milionário que explorou e quase dizimou muitas espécies. Entre os anos de 1904 e 1969 cerca de 23 milhões de animais silvestres foram caçados, e de acordo com a revista Science Advances, esses números dizem respeito apenas aos estados de Roraima, Acre, Rondônia e Amazonas. 
A caça no Brasil tem gerado um grande impacto sobre a população de diferentes espécies e, só na Amazônia, em pouco mais de 60 anos, foram mortos pelo menos 13,9 milhões de mamíferos terrestres, entre eles o caititu, que corre risco de extinção, o veado-mateiro, gato-maracajá, a jaguatirica, a onça pintada, entre outros. Foram 804 mil jaguatiricas e gatos-maracajá e 183 mil onças-pintadas, o maior felino das Américas. Mesmo depois de dois da proibição da caça, quase oito mil onças foram assassinadas. 
Com relação aos mamíferos aquáticos, estima-se que tenha morrido cerca de 1,9 milhão, entre eles o peixe-boi, ariranha, lontras e jacarés. Segundo o pesquisador e biólogo André Antunes, o crescimento da caça na Amazônia levou muitas espécies aquáticas a praticamente desaparecerem em algumas regiões e,  em trinta anos, mais específicamente entre 1930 e 1960, a caça comercial passou a ser uma das principais atividades extrativistas na Amazônia, sendo que apenas em 1967 a Lei da Fauna tornou essa prática proibida. 
Apesar da interdição a caça continuou e continua a ser praticada, mas, agora com um agravante, ela é despudoradamente aceita e defendida pelo presidente da República, que já foi autuado e multado por pescar em área de proteção ambiental, bem como, costuma sempre andar acompanhado por membros de clubes de caçadores, chegando a declarar que “a caça é um esporte saudável”. 
No Espírito Santo, o movimento RPPNista, do qual faço parte, se empenha em preservar o remanescente da Mata Atlântica, entretanto, em dez anos gerenciando uma RPPN, tenho observado a diminuição drástica de muitas espécies, um exemplo foi o surto de febre amarela, que dizimou muitas família de macacos bugios, incluindo os  que frequentavam a RPPN Reluz. Estamos vendo menos capivaras e pássaros como o trica-ferro e veados, que ram abundantes há dez anos. Há um fenômeno contemporâneo chamado "floresta vazia". 
O termo “defaunação” significa a perda da fauna, ou seja, o desaparecimento de espécies, e nesse fenômeno das florestas vazias possuem variados fatores envolvidos e um deles é a caça. 
A Mata atlântica é um bioma que tem sofrido ataques desde a invasão do Brasil, em 1500, e a caça criminosa continua acontecendo e ameaçando até os animais que eram muito abundantes na floresta como a jacutinga, que é endêmica, há ainda o agravante do desmatamento e da perda do habitat natural por variados fatores. 
Há doze anos sofremos com a invasão de caçadores na mata da RPPN Reluz, e de forma coletiva temos pensar em alternativas para acabar, ou pelo menos inibir essa prática criminosa. 
Tudo indica que somente um esforço conjunto da sociedade civil e do poder público poderão criar mecanismos de proteção efetivos para a floresta e seus habitantes. Enfim, nos resta reunir e somar forças para lutar contra os retrocessos desse governo que odeia o meio ambiente e que trabalha para desmontar os órgãos de proteção ambiental.
Não desistiremos!
Vitória, 29 de setembro de 2019
Renata Bomfim

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

RPPN Reluz: Preservação e educação socioambiental (Marechal Floriano/ES)


Como criar uma RPPN no Espírito Santo?



A pessoa que ama a natureza e deseja contribuir para com a sua preservação pode apoiar uma RPPN ou, caso seja proprietário de imóvel, rural ou urbano, onde existe uma área com vegetação nativa ou algum outro atrativo natural, pode criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural.
No Espírito Santo Decreto Estadual assinado pelo Governador Renato Casagrande em 2013 regulamenta a criação e a gestão das RPPNs no estado. Acesse aqui, no site do IEMA, o Decreto Estadual nº 3.384-R/2013.
Antes de dar entrada no IEMA solicitando o reconhecimento da RPPN, o proprietário deverá apresentar uma série de documentos:
I. Requerimento preenchido solicitando o reconhecimento da RPPN, na área desejada do imóvel, observando o que segue:
a) se o proprietário for pessoa física: o requerimento deverá conter as informações e assinaturas de todos o(s) proprietário(s) e de seu(s) respectivo(s) cônjuge(s), se houver(em);
b) se o imóvel estiver em condomínio: todos os condôminos deverão apresentar suas informações (com respectivos cônjuges) e todos assinarão o requerimento ou indicarão representante legal, mediante apresentação de procuração.
II. Cópia autenticada da cédula de identidade do proprietário e do cônjuge, ou do procurador (de acordo com a situação indicada no item I);
III. Cópia autenticada do documento comprobatório do CPF, da mesma pessoa do item II, caso o número não conste da identidade;
IV. Certidão negativa de débitos expedida pelo órgão de administração tributária competente para arrecadação dos tributos relativos ao imóvel (ITR ou IPTU);
V. Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR atualizado, com comprovantes de pagamento, quando cabível;
VI. Certidão de matrícula e registro do imóvel no qual se constituirá a RPPN, indicando a cadeia dominial válida e ininterrupta, trintenária ou desde a sua origem;
VII. Planta da área total do imóvel e da área proposta como RPPN, quando a área destinada à RPPN for menor que a propriedade, georreferenciada, indicando a base cartográfica utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinada por profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; e,
VIII. Memorial descritivo dos limites do imóvel e da área proposta como RPPN, quando parcial, georreferenciado, indicando a base cartográfica utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinado por profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.
Se a propriedade estiver em nome de uma ou mais pessoas jurídicas, os documentos necessários para a abertura do processo de criação de RPPN são:
I. Requerimento preenchido solicitando o reconhecimento da RPPN, na área desejada do imóvel, observando o que segue:
a) se o proprietário for pessoa jurídica: o requerimento deverá conter as informações da empresa e do representante legal, conforme ato constitutivo da sociedade civil ou do contrato social e suas alterações, respeitadas as atribuições do representante; e,
II. Cópia autenticada da cédula de identidade do representante legal;
III. Cópia autenticada do documento comprobatório do CPF, da mesma pessoa do item II, caso o número não conste da identidade;
IV. Certidão negativa de débitos expedida pelo órgão de administração tributária competente para arrecadação dos tributos relativos ao imóvel (ITR ou IPTU);
V. Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR atualizado, com comprovantes de pagamento, quando cabível;
VI. Certidão de matrícula e registro do imóvel no qual se constituirá a RPPN, indicando a cadeia dominial válida e ininterrupta, trintenária ou desde a sua origem;
VII. Planta da área total do imóvel e da área proposta como RPPN, quando a área destinada à RPPN for menor que a propriedade, georreferenciada, indicando a base cartográfica utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinada por profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; e,
VIII. Memorial descritivo dos limites do imóvel e da área proposta como RPPN, quando parcial, georreferenciado, indicando a base cartográfica utilizada e as coordenadas dos vértices definidores dos limites, assinado por profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART;
IX. Cópia dos atos constitutivos da instituição e suas alterações (Estatuto Social ou documento equivalente);
X. Certidão do órgão do registro de empresas ou de pessoas jurídicas, indicando a data das últimas alterações nos seus atos constitutivos (registro na Junta Comercial e/ou Ata da última assembleia de eleição e posse da diretoria);
Além dos documentos listados, independentemente do tipo de proprietário, é importante observar:
  1. Quando a propriedade contiver mais de uma matricula correspondente a área a ser reconhecida como RPPN, todas deverão ser apresentadas na forma dos itens VI, VII e VIII.
  2. Os documentos referidos nos incisos VII e VIII deverão ser apresentados impressos e em meio digital e seguir o estabelecido na Instrução Normativa IEMA N° 02/2014.
  3. O modelo de requerimento, tanto para os proprietários pessoa física quanto para os proprietários pessoa jurídica, foi estabelecido na Instrução Normativa IEMA - 04/2014.
Com esses documentos organizados o proprietário deverá entregá-los no IEMA, formalizando o processo de criação da sua Reserva, ou em qualquer escritório do IDAF ou do Incaper para envio ao IEMA e posterior abertura de processo.
Após a abertura do processo, o IEMA tem 180 dias para emitir parecer conclusivo acerca da criação da Reserva.

A Planta do Imóvel Rural
Os documentos mais complicados de se conseguir são os relativos a parte de geomática, ou seja, as plantas, da área total da propriedade e da área destinada à RPPN, e seus respectivos memoriais descritivos . Isso porque o profissional responsável por executar esse trabalho, muitas vezes não faz ideia do objetivo para o qual essas plantas e memoriais serão utilizados. Por isso a Câmara de RPPN do IEMA está a disposição para conversar com esses profissionais e com os proprietários interessados em criar suas reservas, buscando orientar o trabalho do profissional e dar celeridade ao andamento do processo para o proprietário.
Se o proprietário quiser efetuar a regularização fundiária do seu imóvel junto ao Incra, deve contratar um serviço de georeferenciamento, conforme os padrões descritos na Lei Federal 10.267/2001, regulamentada pelo decreto 4.449/2002. O padrão de qualidade deste tipo de serviço atende aos requisitos necessários para criação de RPPN, no que diz respeito à elaboração da Planta do Imóvel Rural e Memorial Descritivo. Desse jeito um mesmo trabalho pode ser utilizado em duas situações distintas sendo uma forma de economia para o proprietário da terra.
FONTE: IEMA