sexta-feira, 9 de agosto de 2019
quinta-feira, 1 de agosto de 2019
quarta-feira, 31 de julho de 2019
A ACPN, variadas entidades e poder público tomarão posse no Comitê de Integração de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no dia 14 de agosto de 2019, às 14 horas, no auditório do IEMA.
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| Dia Nacional das RPPNs, 31 de Janeiro de 2019, ALES. |
Antes desse realinhamento, a ACPN já vinha realizando uma série a de ações promotoras das RPPNs, ms essesas foram se intensificando com essa nova equipe de trabalho que não poupou esforços para divulgar as RPPNs, fomentar a troca de experiências entre os proprietários/gestores e garantir o cumprimento do Decreto Estadual 3.384-R, de 2013. Entre as variadas ações realizadas pela ACPN em 2018 destacam-se o Encontro de Rppnistas Capixabas, em comemoração ao Dia Nacional Das RPPNs, realizado na UFES, no Dia 31 de janeiro de 2018, a comunicação proferida na Comissão Permanente de Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do ES, no dia 06 de fevereiro de 2018, intitulada Os Desafios na gestão das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no Espírito Santo, a reunião entre o Movimento Rppnista Capixaba e o Vice-Governador, Posteriormente, a aproximação com o IEMA e a instituição de uma parceria que geraria bons frutos, em julho de 2018.
Todas essas ações culminaram com a reativação da ACPN e a construção de uma agenda que buscou alinhar a Instituição com as ações realizadas no restante do pais, por meio da parceria com Confederação Nacional de RPPNs (CNRPPN).
Nesse novo momento do Movimento Rppnista no Espírito Santo, a ACPN participou do V Encontro Nacional De Rppns e do IX Congresso Brasileiro De Unidades de Conservação (CBUC) em Florianópolis/SC. Durante todo o anos de 2018, a ACPN buscou ampliar o diálogo com instituições importantes para a articulação de projetos e ações, entre elas a Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público Estadual.
O ano de 2019 inicia-se com grandes desafios, entre eles a implantação de um Comitê de apoio às RPPNs. A diretoria promoveu, no dia 31 de janeiro, o segundo encontro em comemoração ao Dia internacional das RPPNs, evento estrategicamente organizado para celebrar a data aproximando a sociedade civil e os movimentos preservacionistas das RPPNs, com vistas à formação do Comitê de Integração de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Desde então, em parceria com a SEAMA, IEMA, entidades da sociedade civil e públicas, viemos articulando a construção desse importante coletivo que foi oficializado no dia 13 de dezembro de 2018, por meio da Portaria nº 028-R, publicada no Diário Oficial.
Nesse percurso, relativamente curto, muita coisa aconteceu, e foi a união do grupo que fez girar essa roda e colocar novamente em evidência as RPPNs. Vale destacar que, a RPPN, hoje, é um modelo estratégico de conservação da biodiversidade, preservando uma parte significativa do patrimônio natural brasileiro, sendo que, no Espírito Santo, já garante, em caráter de perpetuidade, a preservação de mais de 600 hectares da Mata Atlântica.
A ACPN só tem que agradecer a todos que tem apoiado a instituição, em especial à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, na pessoa do seu secretário Fabrício Machado, a equipe do IEMA que somou esforços na construção do Comitê de Integração de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural- RPPNs, que somará esforços em buscar soluções para as questão que afetam diretamente o dia a dia das RPPNs e dos RPPNistas, como prevê o Decreto Estadual nº 3.384-R, de 20 de setembro de 2013, que criou o Programa Estadual de Apoio e Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Esse Decreto, que estabelece procedimentos para o incentivo, reconhecimento e consolidação das RPPNs é um documento que foi produzido a várias mãos e atende a grande parte da demanda do movimento RPPNistas, entretanto, demanda ser regulamentado e essa será uma das ações do Comitê de Integração de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs que, entre suas atribuições contempla o incentivo à criação, implantação, proteção e gestão das RPPNs. O Comitê será presidido pela ACPN, secretariado pela SEAMA/IEMA e contará com a participação de variadas entidades e poder público, entre eles Vice-governadoria, IDAF, BPMA-ES, Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e representantes da Sociedade Civil, Entidades Particulares e de Ensino e Pesquisa.
Em tempo de grandes retrocessos nas políticas ambientais, os RPPNistas dão prova de resistência e de luta gerenciando as próprias UCs e contribuindo grandemente para a melhoria da qualidade de vida da sociedade capixaba, por meio dos serviços ambientais prestados pelas suas RPPNs. Nos alegramos em observar que avançamos, mesmo com dificuldades, e a cada dia o compromisso com a causa é reafirmado, pois, somos impulsionados pela certeza de que estamos fazendo algo que vale a pena, um trabalho que dignifica e amplia o sentimento de pertencimento e fortalece o senso de cidadania. Registramos o nosso agradecimento a todos os parceiros que abraçaram a causa defendida pela ACPN e aceitaram integrar o Comitê de Integração de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural- RPPNs, nosso abraço fraternal a todos os companheiros e companheiras RPPNistas capixabas. Os Membros do Comitê tomarão posse, em sessão aberta ao público, no dia 14 de agosto de 2019, às 14 horas no Auditório Maria Emília Moreira, Sede do IEMA, Jardim América, Cariacica/ES.
Renata Bomfim
Diretora Técnica da ACPN
sexta-feira, 31 de maio de 2019
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Sementes que seriam descartadas se transformam em árvores e alimento para a vida silvestre na RPPN Reluz
Caroços e sementes de frutas ganham um novo destino dentro do
Projeto "Berçário de Mudas" da RPPN Reluz.
Agradecemos ao Gilmar, funcionário do Supermercado Perim da Mata da Praia, pela sensibilidade de nos encaminha as sementes que seriam descartadas para serem transformadas em mudas de frutíferas que alimentarão os animais na RPPN Reluz.
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| Luiz Bittencourt, proprietário e gestor da RPPN Reluz e Gilmar, funcionário do Supermercado Perim. |
terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
ACPN promove o Dia Nacional das RPPNs na Assembléia Legislativa do ES dialogando com entidades públicas e ONGs/ 2019
31
de janeiro de 2019
DIA NACIONAL DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPNS)
Patrimônio Natural capixaba: reflexões e
perspectivas
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural
(RPPNs) despontam no cenário brasileiro como um modelo inteligente e viável de
preservação da biodiversidade. No final de 2017, através da Lei Federal nº
13.554 foi instituído o dia 31 de janeiro como o Dia Nacional das RPPNs. No
Espírito Santo, as RPPNs garantem em caráter de perpetuidade a proteção de
6.256,18 ha.
A saúde ou o equilíbrio ambiental são desejáveis,
pois, impactam diretamente a vida nas cidades e no campo, fazendo com que as
ações preservacionistas sejam uma pauta do interesse de toda a sociedade. Sendo
assim, a Associação Capixaba do Patrimônio Natural (ACPN), tem a alegria de
convidar RPPNistas, órgãos públicos, entidades de proteção do patrimônio
natural e sociedade civil para, juntos, refletirmos esse importante momento de
mobilização e alianças em torno da defesa da biodiversidade e perspectivas para
o futuro dessas áreas.
A Associação Capixaba do Patrimônio Natural (ACPN) se reuniu com a Vice-governadora Jaqueline Moraes, que se comprometeu em apoiar as RPPNs Capixabas (05/02/2019)
Membros da Diretoria técnica da ACPN, a saber Sebastião Alves, Renata Bomfim e Luiz Bittencourt, se encontraram com a Vice-governadora Jaqueline Moraes para dar visibilidade das ações da instituição e solicitar apoio para a criação de políticas públicas eficazes para as RPPNs capixabas.
A Vice-governadora prontamente se comprometeu em apoiar a causa e já designou um funcionário para integrar o Comitê de Integração e Apoio às RPPNs. Estamos felizes e confiamos que esse diálogo gerará bons frutos!
Vitória, 05-02-2019
RB
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Secretário Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, Fabrício Machado,
Fabrício Machado, Secretário Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo
Secretário entrega homenagem aos proprietários da RPPN Macaco Barbado
representando todos os RPPNistas Capixabas.
O Movimento RPPNista Capixaba agradece ao Secretário Estadual de Meio Ambiente Fabrício Machado, a presença na celebração do segundo Dia Nacional das RPPNs, realizado na ALES. Mesmo com a agenda cheia o Secretário fez questão de atender ao nosso chamado abrilhantando o encontro e falando sobre os desafios de cuidar do Meio Ambiente do estado. O Secretário ainda reafirmou o compromisso para com as RPPNs, essa acolhida nos deixou muito felizes e certos de que avançaremos nos trabalhos.
O Deputado Estadual Dr. Rafael Favatto recebeu Menção Honrosa da ACPN como reconhecimento pelo apoio que tem dado as RPPNs como Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da ALES.
A ACPN concedeu Menção Honrosa ao Deputado
Estadual Rafael Favatto pelo apoio que tem dado ao movimento RPPNista
Capixaba, inclusive sendo o único deputado a assinar a carta de
compromisso para com os RPPNistas. É de autoria do Deputado Dr. Rafael
Favatto a lei Lei 10.967, protocolada em 2017 e assinada pelo Governador
Renato Casagrande, que prevê multa para proprietários flagrados por
manterem seus animais em condições inadequadas de alojamento, alimentação,
saúde, higiene e bem-estar, bem como para aqueles que abandoná-los.
Agradecemos o carinho compartilhando a resposta do
Deputado Rafael Favatto no seu Instagram pessoal:
RPPNs são refúgio da Mata Atlântica. Evento Capixaba discutiu importância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural para a biodiversidade
Oitenta por
cento do remanescente de Mata Atlântica capixaba está localizada em propriedades
particulares. A importância de políticas públicas para conservar esses recursos
foi tema de reunião na Assembleia Legislativa (Ales) nesta quinta-feira
(31). O evento foi organizado pela Associação Capixaba do Patrimônio Natural,
que reúne proprietários de unidades de conservação, e teve apoio do deputado
estadual Dr. Rafael Favatto (Patri), presidente da Comissão de Meio Ambiente.
O encontro reuniu proprietários das chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e gestores da área de agricultura, segurança ambiental e meio ambiente do governo do Estado. O Espírito Santo possui 57 RPPNs, áreas particulares preservadas, por iniciativa do proprietário, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. As RPPNs foram instituídas como unidades de conservação a partir da Lei 9.985/2000.
Esses espaços podem ser usados para atividades recreativas, educativas e turísticas. Vale reforçar que a criação dessa unidade de conservação é um ato voluntário e perpétuo. Isso significa que o proprietário não pode voltar atrás, ainda que permaneça com a posse da propriedade. O debate na Assembleia Legislativa também foi uma forma de celebrar o Dia Nacional das RPPNs, comemorado em 31 de janeiro.
Políticas públicas
Os “RPPNistas”, ou seja, os proprietários de RPPNs, buscam políticas públicas que auxiliem a manutenção desses espaços. “A sociedade não sabe que bebe água que nasce nessas propriedades. Esses proprietários precisam de ajuda para cuidar desses espaços. É preciso entender que, ao transformar minha área em uma unidade de conservação, eu não criei uma reserva para mim, mas para todos. Por isso, o ônus não pode ser apenas do proprietário”, disse o representante da associação, Sebastião Alves.
O Espírito Santo já possui uma legislação sobre o tema. O Decreto 3384/2013 criou o Programa Estadual de Apoio e Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural. O programa, porém, carece de regulamentação. “Uma de nossas principais demandas é o cumprimento do Decreto 3384/2013. Ele foi, na época, uma construção coletiva e ele dá respaldo e cobertura aos proprietários, mas ele não foi implementado. Outro ponto é o incentivo às pesquisas nas reservas e o apoio para a aquisição de insumos. Ter uma RPPN tem um lado muito bonito, mas existe um lado difícil, de cuidado e investimento para a manutenção dessas áreas”, destacou a ativista Renata Bomfim.
Manter uma RPPN custa caro. ”Entre as obrigações, o proprietário precisa fazer um plano de manejo, proteger a área com cercamento, identificar com placas, entre outras medidas. Daí a importância da criação de políticas públicas de apoio para manutenção e incentivo a criação de novas áreas”, explicou o subcomandante do Batalhão da Polícia de Meio Ambiente, Wanderson Machado Luchi.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Fabrício Machado, destacou a importância de construir, de forma coletiva, instrumentos de auxílio à causa. “A missão de vocês é muito nobre. Vocês fazem um pouco do trabalho que é do poder público. Nós sabemos da necessidade de construir legislações e instrumentos de apoio às RPPNs. A Seamma é parte dessa missão e nós vamos precisar da contribuição da Assembleia Legislativa para costurar essas políticas públicas”, disse o secretário da pasta.
O encontro reuniu proprietários das chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e gestores da área de agricultura, segurança ambiental e meio ambiente do governo do Estado. O Espírito Santo possui 57 RPPNs, áreas particulares preservadas, por iniciativa do proprietário, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. As RPPNs foram instituídas como unidades de conservação a partir da Lei 9.985/2000.
Esses espaços podem ser usados para atividades recreativas, educativas e turísticas. Vale reforçar que a criação dessa unidade de conservação é um ato voluntário e perpétuo. Isso significa que o proprietário não pode voltar atrás, ainda que permaneça com a posse da propriedade. O debate na Assembleia Legislativa também foi uma forma de celebrar o Dia Nacional das RPPNs, comemorado em 31 de janeiro.
Políticas públicas
Os “RPPNistas”, ou seja, os proprietários de RPPNs, buscam políticas públicas que auxiliem a manutenção desses espaços. “A sociedade não sabe que bebe água que nasce nessas propriedades. Esses proprietários precisam de ajuda para cuidar desses espaços. É preciso entender que, ao transformar minha área em uma unidade de conservação, eu não criei uma reserva para mim, mas para todos. Por isso, o ônus não pode ser apenas do proprietário”, disse o representante da associação, Sebastião Alves.
O Espírito Santo já possui uma legislação sobre o tema. O Decreto 3384/2013 criou o Programa Estadual de Apoio e Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural. O programa, porém, carece de regulamentação. “Uma de nossas principais demandas é o cumprimento do Decreto 3384/2013. Ele foi, na época, uma construção coletiva e ele dá respaldo e cobertura aos proprietários, mas ele não foi implementado. Outro ponto é o incentivo às pesquisas nas reservas e o apoio para a aquisição de insumos. Ter uma RPPN tem um lado muito bonito, mas existe um lado difícil, de cuidado e investimento para a manutenção dessas áreas”, destacou a ativista Renata Bomfim.
Manter uma RPPN custa caro. ”Entre as obrigações, o proprietário precisa fazer um plano de manejo, proteger a área com cercamento, identificar com placas, entre outras medidas. Daí a importância da criação de políticas públicas de apoio para manutenção e incentivo a criação de novas áreas”, explicou o subcomandante do Batalhão da Polícia de Meio Ambiente, Wanderson Machado Luchi.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Fabrício Machado, destacou a importância de construir, de forma coletiva, instrumentos de auxílio à causa. “A missão de vocês é muito nobre. Vocês fazem um pouco do trabalho que é do poder público. Nós sabemos da necessidade de construir legislações e instrumentos de apoio às RPPNs. A Seamma é parte dessa missão e nós vamos precisar da contribuição da Assembleia Legislativa para costurar essas políticas públicas”, disse o secretário da pasta.
O deputado estadual Rafael Favatto apoiou a causa e reforçou a importância do trabalho de mobilização legislativa. Ele também destacou a importância do poder público cobrar medidas compensatórias. “Esse trabalho com as RPPNs precisa ser feito. Nós temos no Estado passivos ambientais de grandes empresas que podem ser transformados em medidas compensatórias para fortalecer esse trabalho. Não podemos deixar de registrar a importância desses espaços também para educação ambiental e para o turismo. É possível fortalecer esse potencial das reservas”, opinou o parlamentar.
FONTE: TV ALES
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