terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

ACPN promove o Dia Nacional das RPPNs na Assembléia Legislativa do ES dialogando com entidades públicas e ONGs/ 2019


31 de janeiro de 2019

DIA NACIONAL DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPNS)

Patrimônio Natural capixaba: reflexões e perspectivas

As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) despontam no cenário brasileiro como um modelo inteligente e viável de preservação da biodiversidade. No final de 2017, através da Lei Federal nº 13.554 foi instituído o dia 31 de janeiro como o Dia Nacional das RPPNs. No Espírito Santo, as RPPNs garantem em caráter de perpetuidade a proteção de 6.256,18 ha.

A saúde ou o equilíbrio ambiental são desejáveis, pois, impactam diretamente a vida nas cidades e no campo, fazendo com que as ações preservacionistas sejam uma pauta do interesse de toda a sociedade. Sendo assim, a Associação Capixaba do Patrimônio Natural (ACPN), tem a alegria de convidar RPPNistas, órgãos públicos, entidades de proteção do patrimônio natural e sociedade civil para, juntos, refletirmos esse importante momento de mobilização e alianças em torno da defesa da biodiversidade e perspectivas para o futuro dessas áreas.



 

Fonte: TV ALES

A Associação Capixaba do Patrimônio Natural (ACPN) se reuniu com a Vice-governadora Jaqueline Moraes, que se comprometeu em apoiar as RPPNs Capixabas (05/02/2019)



Membros da Diretoria técnica da ACPN, a saber Sebastião Alves, Renata Bomfim e Luiz Bittencourt, se encontraram com a Vice-governadora Jaqueline Moraes para dar visibilidade das ações da instituição e solicitar apoio para a criação de políticas públicas eficazes para as RPPNs capixabas. 

A Vice-governadora prontamente se comprometeu em apoiar a causa e já designou um funcionário para integrar o Comitê de Integração e Apoio às RPPNs. Estamos felizes e confiamos que esse diálogo gerará bons frutos! 

Vitória, 05-02-2019
RB

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Secretário Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, Fabrício Machado,

Fabrício Machado, Secretário Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo


Secretário entrega homenagem aos proprietários da RPPN Macaco Barbado 
representando todos os RPPNistas Capixabas.

O Movimento RPPNista Capixaba agradece ao Secretário Estadual de Meio Ambiente Fabrício Machado, a presença na celebração do segundo Dia Nacional das RPPNs, realizado na ALES. Mesmo com a agenda cheia o Secretário fez questão de atender ao nosso chamado abrilhantando o encontro e falando sobre os desafios de cuidar do Meio Ambiente do estado. O Secretário ainda reafirmou o compromisso para com as RPPNs, essa acolhida nos deixou muito felizes e certos de que avançaremos nos trabalhos. 


O Deputado Estadual Dr. Rafael Favatto recebeu Menção Honrosa da ACPN como reconhecimento pelo apoio que tem dado as RPPNs como Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da ALES.



A ACPN concedeu Menção Honrosa ao Deputado Estadual Rafael Favatto pelo apoio que tem dado ao movimento RPPNista Capixaba, inclusive sendo o único deputado a assinar a carta de compromisso para com os RPPNistas. É de autoria do Deputado Dr. Rafael Favatto a lei Lei 10.967, protocolada em 2017 e assinada pelo Governador Renato Casagrande, que prevê multa para proprietários flagrados por manterem seus animais em condições inadequadas de alojamento, alimentação, saúde, higiene e bem-estar, bem como para aqueles que abandoná-los.


 Agradecemos o carinho compartilhando a resposta do 
Deputado Rafael Favatto no seu Instagram pessoal:


RPPNs são refúgio da Mata Atlântica. Evento Capixaba discutiu importância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural para a biodiversidade




Oitenta por cento do remanescente de Mata Atlântica capixaba está localizada em propriedades particulares. A importância de políticas públicas para conservar esses recursos foi tema de reunião na Assembleia Legislativa (Ales) nesta quinta-feira (31). O evento foi organizado pela Associação Capixaba do Patrimônio Natural, que reúne proprietários de unidades de conservação, e teve apoio do deputado estadual Dr. Rafael Favatto (Patri), presidente da Comissão de Meio Ambiente. 

O encontro reuniu proprietários das chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e gestores da área de agricultura, segurança ambiental e meio ambiente do governo do Estado. O Espírito Santo possui 57 RPPNs, áreas particulares preservadas, por iniciativa do proprietário, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.  As RPPNs foram instituídas como unidades de conservação a partir da Lei 9.985/2000. 

Esses espaços podem ser usados para atividades recreativas, educativas e turísticas. Vale reforçar que a criação dessa unidade de conservação é um ato voluntário e perpétuo. Isso significa que o proprietário não pode voltar atrás, ainda que permaneça com a posse da propriedade. O debate na Assembleia Legislativa também foi uma forma de celebrar o Dia Nacional das RPPNs, comemorado em 31 de janeiro. 

Políticas públicas

Os “RPPNistas”, ou seja, os proprietários de RPPNs, buscam políticas públicas que auxiliem a manutenção desses espaços. “A sociedade não sabe que bebe água que nasce nessas propriedades. Esses proprietários precisam de ajuda para cuidar desses espaços. É preciso entender que, ao transformar minha área em uma unidade de conservação, eu não criei uma reserva para mim, mas para todos. Por isso, o ônus não pode ser apenas do proprietário”, disse o representante da associação, Sebastião Alves.

O Espírito Santo já possui uma legislação sobre o tema. O Decreto 3384/2013 criou o Programa Estadual de Apoio e Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural. O programa, porém, carece de regulamentação. “Uma de nossas principais demandas é o cumprimento do Decreto 3384/2013. Ele foi, na época, uma construção coletiva e ele dá respaldo e cobertura aos proprietários, mas ele não foi implementado. Outro ponto é o incentivo às pesquisas nas reservas e o apoio para a aquisição de insumos. Ter uma RPPN tem um lado muito bonito, mas existe um lado difícil, de cuidado e investimento para a manutenção dessas áreas”, destacou a ativista Renata Bomfim. 

Manter uma RPPN custa caro. ”Entre as obrigações, o proprietário precisa fazer um plano de manejo, proteger a área com cercamento, identificar com placas, entre outras medidas. Daí a importância da criação de políticas públicas de apoio para manutenção e incentivo a criação de novas áreas”, explicou o subcomandante do Batalhão da Polícia de Meio Ambiente, Wanderson Machado Luchi. 

O secretário estadual de Meio Ambiente, Fabrício Machado, destacou a importância de construir, de forma coletiva, instrumentos de auxílio à causa. “A missão de vocês é muito nobre. Vocês fazem um pouco do trabalho que é do poder público. Nós sabemos da necessidade de construir legislações e instrumentos de apoio às RPPNs. A Seamma é parte dessa missão e nós vamos precisar da contribuição da Assembleia Legislativa para costurar essas políticas públicas”, disse o secretário da pasta.


O deputado estadual Rafael Favatto apoiou a causa e reforçou a importância do trabalho de mobilização legislativa. Ele também destacou a importância do poder público cobrar medidas compensatórias. “Esse trabalho com as RPPNs precisa ser feito. Nós temos no Estado passivos ambientais de grandes empresas que podem ser transformados em medidas compensatórias para fortalecer esse trabalho. Não podemos deixar de registrar a importância desses espaços também para educação ambiental e para o turismo. É possível fortalecer esse potencial das reservas”, opinou o parlamentar.

FONTE: TV ALES
 

RPPNs buscam apoio do Estado para a conservação ambiental Encontro debate avanços e desafios para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Fotos: Divulgação/RPPN Reluz

Dia 31 de janeiro se celebra o Dia Nacional das RPPNs. A sigla se refere às Reservas Particulares do Patrimônio Natural, uma modalidade de unidade de conservação (UC) reconhecida pelo sistema de proteção ambiental brasileiro. Por conta da data, nesta quinta-feira (31) acontece um encontro com o tema “Patrimônio Natural Capixaba: reflexões e perspectivas”, na Assembleia Legislativa. A abertura da atividade será às 9h, no Auditório Hermógenes da Fonseca, com apresentação do Coral das Águas. Participam do evento entidades governamentais estaduais e nacionais e organizações ecológicas não-governamentais. A atividade conta com organização da Associação Capixaba de Patrimônio Natural (ACPN) e da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN). “Juntos refletiremos esse importante momento de mobilização a alianças em torno da defesa da biodiversidade e perspectivas para o futuro destas áreas em prol da qualidade de vida”, diz Renata Bomfim, diretora técnica da ACPN.
No Espírito Santo existem 57 RPPNs, totalizando uma área de 6,25 mil hectares de área preservada, a sua maioria com remanescentes da Mata Atlântica. “É uma iniciativa preciosa da sociedade civil, que se organiza no trabalho em prol da preservação, o que leva, também, o poder público a economizar recursos que seriam gastos com a compra, desapropriação e gestão de áreas ricas em biodiversidade para a criação de reservas. As RPPNs se abrem para a coletividade de diferentes formas, algumas se tornam polos para pesquisa científica e educação ambiental, outras se dedicam à recuperação de áreas degradadas, ao ecoturismo sustentável, observação de pássaros, trilhas interpretativas, lazer”, conta a diretora técnica da ACPN. “A RPPN diferencia-se das demais UCs pelo seu caráter ‘privado’, ou seja, a RPPN é criada de forma voluntária pelo proprietário rural, sem a necessidade de que o governo desaproprie a área. Na escritura do imóvel constará gravado em caráter de perpetuidade a área a ser protegida, o que não afeta a titularidade do imóvel”, explica. Ela destaca que o termo privado significa que o proprietário pagou pela terra ou a recebeu como herança e que os cuidados da mesma ficam sob sua gerência, embora o proprietário siga uma série de condutas regulamentadas por leis e decretos em relação à reserva, estando sujeito inclusive a penalidades caso infrinja estas determinações. 
Renata Bomfim considera que no Dia Nacional das RPPNs há muito o que comemorar, mas também muito pelo que lutar.  A nível estadual o Decreto 3.384-R prevê uma série de incentivos para as reservas. Assinado em 2013 no primeiro mandato de Renato Casagrande (PSB), ainda não foi colocado em prática, segundo entendimento dos RPPNistas capixabas, que reclamam do descaso e têm fortalecido seu ativismo nos últimos dois anos. "Estamos defendendo e cuidando das matas, realizando projetos de reflorestamento, educação ambiental, disponibilizando espaço para pesquisa, lidando no dia a dia com caçadores, invasores, traficantes de aves, de plantas e custeando do próprio bolso as obras, os equipamentos e os insumos”, diz Renata. 
Atualmente está se consolidando o Comitê Integrado de Apoio às RPPNs, por meio do qual a ACPN pretende estreitar os laços com outras entidades preservacionistas. Entre as demandas existentes, estão o reconhecimento das RPPNs pelas prefeituras de onde estão localizadas para que possam receber apoio municipal. Uma das lutas está na criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, medida que já está vigente em outros estados para proteção dos biomas que permitiria realização de projetos e benfeitorias nestas reservas privadas. Outros incentivos reivindicados são para a implantação de energias limpas, como solar e eólica, para aquisição de insumos, máquinas e veículos tracionados, para pesquisas e para produção agroecológica, além de medidas como fortalecimento de programas contra incêndios.

DIA NACIONAL DAS RPPNs NO ESPÍRITO SANTO/ 2019


















segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Assembleia Legislativa do ES apoia o Dia Nacional das RPPNs/ 2019


Nosso agradecimento à ALES do Espírito Santo pelo apoio que está dando ao evento comemorativo do Dia Nacional das RPPNs. Obrigada ao amigo Joel Rangel, à equipe de Comunicação da ALES, ao Assessor parlamentar e publicitário Francis  e, especialmente, ao Deputado Estadual Dr. Rafael Favatto, Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da ALES, apoiador das RPPNs, único Deputado a Assinar a Carta de Compromisso para com as RPPNs e autor da Lei Estadual que pune qualquer tipo de violência contra os animais. 

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Patrimônio Natural capixaba: reflexões e perspectivas (ACPN/ Dia Nacional das RPPNs/ 2019)




Patrimônio Natural capixaba: reflexões e perspectivas

As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) despontam no cenário brasileiro como um modelo inteligente e viável de preservação da biodiversidade. No final de 2017, através da Lei Federal nº 13.554 foi instituído o dia 31 de janeiro como o Dia Nacional das RPPNs. No Espírito Santo, as RPPNs garantem em caráter de perpetuidade a proteção de 6.256,18 ha.

A saúde ou o equilíbrio ambiental são desejáveis, pois, impactam diretamente a vida nas cidades e no campo, fazendo com que as ações preservacionistas sejam uma pauta do interesse de toda a sociedade. Sendo assim, a Associação Capixaba do Patrimônio Natural (ACPN), tem a alegria de convidar RPPNistas, órgãos públicos, entidades de proteção do patrimônio natural e sociedade civil para, juntos, refletirmos esse importante momento de mobilização e alianças em torno da defesa da biodiversidade e perspectivas para o futuro dessas áreas.



quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Dia Nacional das RPPNs no Espírito Santo 2019: celebrando a força do ativismo e do coletivo na preservação do Meio ambiente

As RPPNs capixabas preservam hoje mais de 6 mil hectares do remanescente da Mata Atlântica. Os efeitos do trabalho silencioso realizado pela floresta nem sempre são percebidos, mas a regulação dos níveis de chuva, a água fresquinha que tem origem nas nascentes, os polinizadores e outros insetos que tornam as colheitas uma realidade fazem parte dos importantes serviços ambientais prestados pelas matas. 

Esse ano os RPPNistas capixabas celebram entre outros temas a força do ativismo e do coletivo na preservação do Meio ambiente! Viva as RPPNs!!!