Amigos e amigas,
Ontem estivemos na CPI dos Maus tratos Contra os Animais realizado no Plenário Rui Barbosa, na Assembléia Legislativa do ES. Essa reunião ordinária dirigida de forma firme pela Deputada Janete de Sá, contou com a presença da SOPAES (Organização Protetora de Animais do ES) e de vários protetores.
Nós fomos representando o MOVIMENTO RPPNISTA DO ES, visto que o assunto nos diz respeito intimamente, pois, muitos dos pássaros que são vendidos ilegalmente no site OLX são capturados ilegalmente nas matas que protegemos. Esse caso também expôs a fragilidade da rede de proteção animal no ES (IEMA, IBAMA, Polícias ambiental e civil, prefeituras, entre outros), indicando a necessidade urgente de que ampliemos o diálogo em busca de soluções conjuntas e efetivas para o problema.
Há um tempo vimos batendo nessa tecla junto ao poder público, AINDA AGUARDAMOS SERMOS RECEBIDOS PELO GOVERNADOR PAULO HARTUNG, para que possamos expôr as dificuldades que os RPPNistas enfrentam no dia a dia. AINDA AGUARDAMOS SERMOS RECEBIDOS PELO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO ES, são muitos os pedidos e protocolos feitos e nada. Há mais um ano vimos pedindo incentivo para as RPPNs e apoio para o monitoramento das áreas protegidas. Vivenciamos um esvaziamento alarmante da floresta, e isso precisa ser conhecimento da população e prioridade dos órgãos de proteção ambiental.
Se houver um investimento em segurança no início dessa cadeia, que são as matas, muitos pássaros deixarão de ser capturados e vendidos. Nós defendemos as reservas como podemos, muitas vezes sozinhos e com o próprio corpo, entrando na floresta sem armas sendo que os caçadores andam armados. Isso precisa ser dito! e mais, precisa ser escutado!
Essa reunião contou com representantes do Ministério Público Federal, da Procuradoria Geral da ALES, do IBAMA, do IEMA e da OLX, que se posicionou em relação às denúncias. Os denunciantes, em especial Sebastião Barbosa, militante pelo meio ambiente, deixaram claro que além das vendas realizadas sob vários tipos de código (CL=coleiro; TR= trinca-ferro, etc.), existem as vendas explícitas, como por exemplo a de uma saíra e de um papagaio em extinção exposto por 5 mil reais (exemplos apresentados na CPI). Foi constatado que, embora seja pedido que o site retire esses anúncios eles permanecem.
A representante legal da OLX respondeu as perguntas de forma evasiva, quase como um robô da internet: "A empresa repudia esse tipo de atitude, pois ele vai contra as regras da empresa".
Enfim, no concreto parece que a empresa não possui um filtro especifico que iniba esse tipo de crime e, pior, ficou a impressão de que a lei respalda esse tipo plataforma, de forma que apenas os vendedores sejam responsabilizados. Essa questão está sendo revista e o IBAMA já irá ver um jeito de multar a OLX e exigir que esses anúncios seja imediatamente retirados de circulação.
Fui convidada, como RPPNista e protetora de animais, a compor a equipe que dará continuidade a esses trabalhos, estarei representando os RPPNistas Capixabas nessa importante pauta, juntamente com a SOPAES (grupo de protetores) e órgãos de proteção do Meio Ambiente, dessa vez com a presença da polícia militar ambiental.
A cada dia fica mais claro que precisamos unir forças (sociedade e governo) para impedir que a biodiversidade brasileira, a mais rica do mundo, seja dizimada. É preciso que nos posicionemos frente a esses crimes, denunciando sempre e exigindo que o poder público tome providências.
Renata Bomfim
RPPN Reluz
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