quinta-feira, 7 de junho de 2018

Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, Cesar Colnago, recebe o Movimento RPPNista Capixaba

Da esquerda para a direita: Luiz Carlos Leonardi Bricalli (Agente de Extensão em Desenvolvimento Rural), Sebastião Francisco Alves (Proprietário da RPPN Remy Alves), O Vice-Governador Cesar Colnago, Renata Bomfim e Luiz Bittencourt (proprietários da RPPN Reluz

Hoje (07/06/2018) o Vice-Governador Cesar Colnago recebeu o Movimento RPPNista Capixaba. Nessa reunião entregamos ao Vice-Governador um documento com os anseios dos RPPNistas capixabas, destacando a necessidade do cumprimento do Decreto Estadual 3.384-R, de 2013, que prevê uma serie de apoios para os RPPNistas. Foi solicitada, também, a inserção dos RPPNitas nas políticas públicas voltadas para o meio ambiente e, por meio de exemplos cotidianos dos proprietários, mostramos como estamos excluídos das discussões ambientais, especialmente daquelas que tratam das Reservas. 
Foram explicitadas algumas das dificuldades que os RPPNistas enfrentam no dia a dia, como a insegurança pela presença de caçadores e traficantes de pássaros e plantas nas matas e de como urge a criação de políticas públicas inteligentes e inovadoras para as RPPNs.  Fez parte da pauta, também, a importância das RPPNs como prestadoras de serviços ambientais essenciais para a sociedade. 

O Espírito Santo é um estado que possui 78 município, desse apenas 22 possuem RPPNs. Esse dado foi apresentado, junto com o pedido de políticas EFICAZES de divulgação e incentivos para a criação de novas RPPNs.

Explicamos ao Exmo. Vice-Governador que muitas vezes há uma confusão semântica com relação ao "particular" que tipifica essa modalidade de unidade de conservação. A Reserva é "particular" sim, mas "do Patrimônio Natural", o que quer dizer que a perpetuidade de sua preservação foi garantida pelo proprietário ao averbá-la na escritura. Assim, quando pedimos apoio para nossas reservas "particulares", pedimos apoio para gerenciar uma área que está sob nosso cuidado, mas que trabalha interruptamente para o bem comum produzindo água, conservando os solos, regulando o clima e protegendo nascentes, animais, plantas, etc. 

Cada conquista alcançada pelos RPPNistas é uma conquista da sociedade em geral, por isso as RPPNs são consideradas pelo Decreto 3.384-R com sendo "de utilidade pública".

O Vice-Governador mostrou-se sensível às solicitações feitas pelo Movimento RPPNista Capixaba e se comprometeu a buscar soluções e criar mecanismos para que as dificuldades que os RPPNistas enfrentam sejam superadas. 

Além de pedirmos o cumprimento do Decreto Estadual 3.384-R, solicitamos auxílio por meio de incentivos fiscais já previstos, para a facilitação na aquisição de equipamentos e insumos, incentivos para a implantação de energias renováveis, fomento da produção agroecológica, editais da FAPES para fomentar a pesquisa nas RPPNs, entre outras. 

Agradecemos ao Vice-Governador Cesar Colnago e ao Luiz Carlos Leonardi Bricalli 
a forma respeitosa com que fomos recebidos e estamos confiantes que esse importante canal de diálogo entre o Governo do ES e os RPPNistas renderá bons frutos!
Renata Bomfim

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