Hoje (07/06/2018) o Vice-Governador Cesar Colnago recebeu o Movimento RPPNista Capixaba. Nessa reunião entregamos ao Vice-Governador um documento com os anseios dos RPPNistas capixabas, destacando a necessidade do cumprimento do Decreto Estadual 3.384-R, de 2013, que prevê uma serie de apoios para os RPPNistas. Foi solicitada, também, a inserção dos RPPNitas nas políticas públicas voltadas para o meio ambiente e, por meio de exemplos cotidianos dos proprietários, mostramos como estamos excluídos das discussões ambientais, especialmente daquelas que tratam das Reservas.
Foram explicitadas algumas das
dificuldades que os RPPNistas enfrentam no dia a dia, como a insegurança pela
presença de caçadores e traficantes de pássaros e plantas nas matas e de como
urge a criação de políticas públicas inteligentes e inovadoras para as RPPNs.
Fez parte da pauta, também, a importância das RPPNs como prestadoras de
serviços ambientais essenciais para a sociedade.
O Espírito Santo é um estado que
possui 78 município, desse apenas 22 possuem RPPNs. Esse dado foi apresentado,
junto com o pedido de políticas EFICAZES de divulgação e incentivos para a
criação de novas RPPNs.
Explicamos ao Exmo. Vice-Governador
que muitas vezes há uma confusão semântica com relação ao
"particular" que tipifica essa modalidade de unidade de conservação.
A Reserva é "particular" sim, mas "do Patrimônio Natural",
o que quer dizer que a perpetuidade de sua preservação foi garantida pelo
proprietário ao averbá-la na escritura. Assim, quando pedimos apoio para nossas
reservas "particulares", pedimos apoio para gerenciar uma área que
está sob nosso cuidado, mas que trabalha interruptamente para o bem comum
produzindo água, conservando os solos, regulando o clima e
protegendo nascentes, animais, plantas, etc.
Cada conquista alcançada pelos
RPPNistas é uma conquista da sociedade em geral, por isso as RPPNs são
consideradas pelo Decreto 3.384-R com sendo "de utilidade pública".
O Vice-Governador mostrou-se sensível
às solicitações feitas pelo Movimento RPPNista Capixaba e se comprometeu a
buscar soluções e criar mecanismos para que as dificuldades que os RPPNistas
enfrentam sejam superadas.
Além de pedirmos o cumprimento
do Decreto Estadual 3.384-R, solicitamos auxílio por meio de incentivos
fiscais já previstos, para a facilitação na aquisição de equipamentos e insumos,
incentivos para a implantação de energias renováveis, fomento da produção
agroecológica, editais da FAPES para fomentar a pesquisa nas RPPNs, entre
outras.
Agradecemos ao Vice-Governador Cesar Colnago e ao Luiz Carlos Leonardi Bricalli
a forma respeitosa com que fomos recebidos e estamos confiantes que esse importante canal de diálogo entre o Governo do ES e os RPPNistas renderá bons frutos!
Agradecemos ao Vice-Governador Cesar Colnago e ao Luiz Carlos Leonardi Bricalli
a forma respeitosa com que fomos recebidos e estamos confiantes que esse importante canal de diálogo entre o Governo do ES e os RPPNistas renderá bons frutos!
Renata Bomfim
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