Fotos: Divulgação/RPPN Reluz
Dia 31 de janeiro se celebra o Dia Nacional das RPPNs. A sigla
se refere às Reservas Particulares do Patrimônio Natural, uma modalidade de
unidade de conservação (UC) reconhecida pelo sistema de proteção ambiental
brasileiro. Por conta da data, nesta quinta-feira (31) acontece um
encontro com o tema “Patrimônio Natural Capixaba: reflexões e perspectivas”, na
Assembleia Legislativa. A abertura da atividade será às 9h, no Auditório
Hermógenes da Fonseca, com apresentação do Coral das Águas. Participam do evento
entidades governamentais estaduais e nacionais e organizações ecológicas
não-governamentais. A atividade conta com organização da Associação Capixaba de
Patrimônio Natural (ACPN) e da Confederação Nacional de Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (CNRPPN). “Juntos refletiremos esse importante momento de
mobilização a alianças em torno da defesa da biodiversidade e perspectivas para
o futuro destas áreas em prol da qualidade de vida”, diz Renata Bomfim,
diretora técnica da ACPN.
No Espírito Santo
existem 57 RPPNs, totalizando uma área de 6,25 mil hectares de área
preservada, a sua maioria com remanescentes da Mata Atlântica. “É uma
iniciativa preciosa da sociedade civil, que se organiza no trabalho em prol da
preservação, o que leva, também, o poder público a economizar recursos que
seriam gastos com a compra, desapropriação e gestão de áreas ricas em
biodiversidade para a criação de reservas. As RPPNs se abrem para a
coletividade de diferentes formas, algumas se tornam polos para pesquisa
científica e educação ambiental, outras se dedicam à recuperação de áreas
degradadas, ao ecoturismo sustentável, observação de pássaros, trilhas
interpretativas, lazer”, conta a diretora técnica da ACPN. “A RPPN
diferencia-se das demais UCs pelo seu caráter ‘privado’, ou seja, a RPPN é
criada de forma voluntária pelo proprietário rural, sem a necessidade de que o
governo desaproprie a área. Na escritura do imóvel constará gravado em caráter
de perpetuidade a área a ser protegida, o que não afeta a titularidade do
imóvel”, explica. Ela destaca que o termo privado significa que o
proprietário pagou pela terra ou a recebeu como herança e que os cuidados da
mesma ficam sob sua gerência, embora o proprietário siga uma série de condutas
regulamentadas por leis e decretos em relação à reserva, estando sujeito
inclusive a penalidades caso infrinja estas determinações.
Renata Bomfim considera que no Dia Nacional das RPPNs há muito o
que comemorar, mas também muito pelo que lutar. A nível estadual o
Decreto 3.384-R prevê uma série de incentivos para as reservas. Assinado em
2013 no primeiro mandato de Renato Casagrande (PSB), ainda não foi colocado em
prática, segundo entendimento dos RPPNistas capixabas, que reclamam do descaso
e têm fortalecido seu ativismo nos últimos dois anos. "Estamos
defendendo e cuidando das matas, realizando projetos de reflorestamento,
educação ambiental, disponibilizando espaço para pesquisa, lidando no dia a dia
com caçadores, invasores, traficantes de aves, de plantas e custeando do
próprio bolso as obras, os equipamentos e os insumos”, diz Renata.
Atualmente
está se consolidando o Comitê Integrado de Apoio às RPPNs, por meio do
qual a ACPN pretende estreitar os laços com outras entidades preservacionistas.
Entre as demandas existentes, estão o reconhecimento das RPPNs pelas
prefeituras de onde estão localizadas para que possam receber apoio municipal. Uma
das lutas está na criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) Ecológico, medida que já está vigente em outros estados para
proteção dos biomas que permitiria realização de projetos e benfeitorias nestas
reservas privadas. Outros incentivos reivindicados são para a implantação de
energias limpas, como solar e eólica, para aquisição de insumos, máquinas e
veículos tracionados, para pesquisas e para produção agroecológica, além de
medidas como fortalecimento de programas contra incêndios.
Dia 31 de janeiro se celebra o Dia Nacional das RPPNs. A sigla
se refere às Reservas Particulares do Patrimônio Natural, uma modalidade de
unidade de conservação (UC) reconhecida pelo sistema de proteção ambiental
brasileiro. Por conta da data, nesta quinta-feira (31) acontece um
encontro com o tema “Patrimônio Natural Capixaba: reflexões e perspectivas”, na
Assembleia Legislativa. A abertura da atividade será às 9h, no Auditório
Hermógenes da Fonseca, com apresentação do Coral das Águas. Participam do evento
entidades governamentais estaduais e nacionais e organizações ecológicas
não-governamentais. A atividade conta com organização da Associação Capixaba de
Patrimônio Natural (ACPN) e da Confederação Nacional de Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (CNRPPN). “Juntos refletiremos esse importante momento de
mobilização a alianças em torno da defesa da biodiversidade e perspectivas para
o futuro destas áreas em prol da qualidade de vida”, diz Renata Bomfim,
diretora técnica da ACPN.
No Espírito Santo
existem 57 RPPNs, totalizando uma área de 6,25 mil hectares de área
preservada, a sua maioria com remanescentes da Mata Atlântica. “É uma
iniciativa preciosa da sociedade civil, que se organiza no trabalho em prol da
preservação, o que leva, também, o poder público a economizar recursos que
seriam gastos com a compra, desapropriação e gestão de áreas ricas em
biodiversidade para a criação de reservas. As RPPNs se abrem para a
coletividade de diferentes formas, algumas se tornam polos para pesquisa
científica e educação ambiental, outras se dedicam à recuperação de áreas
degradadas, ao ecoturismo sustentável, observação de pássaros, trilhas
interpretativas, lazer”, conta a diretora técnica da ACPN. “A RPPN
diferencia-se das demais UCs pelo seu caráter ‘privado’, ou seja, a RPPN é
criada de forma voluntária pelo proprietário rural, sem a necessidade de que o
governo desaproprie a área. Na escritura do imóvel constará gravado em caráter
de perpetuidade a área a ser protegida, o que não afeta a titularidade do
imóvel”, explica. Ela destaca que o termo privado significa que o
proprietário pagou pela terra ou a recebeu como herança e que os cuidados da
mesma ficam sob sua gerência, embora o proprietário siga uma série de condutas
regulamentadas por leis e decretos em relação à reserva, estando sujeito
inclusive a penalidades caso infrinja estas determinações.
Renata Bomfim considera que no Dia Nacional das RPPNs há muito o
que comemorar, mas também muito pelo que lutar. A nível estadual o
Decreto 3.384-R prevê uma série de incentivos para as reservas. Assinado em
2013 no primeiro mandato de Renato Casagrande (PSB), ainda não foi colocado em
prática, segundo entendimento dos RPPNistas capixabas, que reclamam do descaso
e têm fortalecido seu ativismo nos últimos dois anos. "Estamos
defendendo e cuidando das matas, realizando projetos de reflorestamento,
educação ambiental, disponibilizando espaço para pesquisa, lidando no dia a dia
com caçadores, invasores, traficantes de aves, de plantas e custeando do
próprio bolso as obras, os equipamentos e os insumos”, diz Renata.
Atualmente
está se consolidando o Comitê Integrado de Apoio às RPPNs, por meio do
qual a ACPN pretende estreitar os laços com outras entidades preservacionistas.
Entre as demandas existentes, estão o reconhecimento das RPPNs pelas
prefeituras de onde estão localizadas para que possam receber apoio municipal. Uma
das lutas está na criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) Ecológico, medida que já está vigente em outros estados para
proteção dos biomas que permitiria realização de projetos e benfeitorias nestas
reservas privadas. Outros incentivos reivindicados são para a implantação de
energias limpas, como solar e eólica, para aquisição de insumos, máquinas e
veículos tracionados, para pesquisas e para produção agroecológica, além de
medidas como fortalecimento de programas contra incêndios.
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